Reportagem: Élton Skartazini
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Vista aérea do assentamento
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Governo Aparecido em Samambaia
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Samambaia (RA XII/DF) é uma cidade planejada, criada oficialmente em 25 de outubro de 1989, para assentar o excedente populacional do Distrito Federal. Sua concepção teve início ainda em 1978, quando o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Plano Estrutural de Organização Territorial – PEOT, pelo qual, em 1981 elaborou-se o projeto ‘Samambaia – estudo preliminar’, implementado em 1982.
Em 1984 foram vendidos lotes na quadra 406 e Setor de Mansões Leste (hoje Taguatinga), para os primeiros moradores que, em 1985, vieram ocupar a nova cidade. Em 1988, pelo Sistema Habitacional de Interesse Social – SHIS e com financiamento do Banco Nacional de Habitação – BNH, foram construídas 3.381 casas para funcionários públicos, que então puderam adquirir a ‘casa própria’.
Mas foi entre 1989 e 1992 que chegou a grande massa populacional constituída por “famílias carentes oriundas de invasão, cortiços e inquilinos de fundo de quintal”. Receberam do GDF, sob o “sistema de concessão de uso”, lotes cobertos pelo cerrado em áreas “semi-urbanizadas”. Durante esse processo o centro urbano ficou praticamente vazio, como a melhor fatia do bolo a ser usufruída.
Movimento de valorização
A fim de envolver a comunidade nessa questão a ACIS – Associação Comercial e Industrial de Samambaia lançou o Movimento de Valorização do Centro Urbano de Samambaia, que visa alertar e orientar sociedade, governo e iniciativa privada para os riscos do adensamento urbano precário e irracional na área central cidade.
Segundo manifesto, “Samambaia já foi ‘menina dos olhos’ e hoje é uma ‘bela jovem’ com olhar voltado para o futuro brilhante e promissor. Por isso não pode ficar alheia ao que ocorre em seu centro nevrálgico. Deve querer o melhor para si, com o aval de toda comunidade devidamente acatado e implementado pelo poder público”.
Segue dizendo que “o momento é oportuno para se tomar medidas acertadas. Samambaia se desenvolve de modo surpreendente e atrai os mais diversos interesses. Promovendo agora a ocupação racional do centro urbano, cujas áreas ainda estão vazias, teremos uma cidade modelo para o Distrito Federal, o Brasil e o mundo”.
Desse modo propõe “que se leve em conta principalmente os Índices de Desenvolvimento Humano - IDH, muito em voga no mundo hoje. Que as questões sociais, econômicas, culturais e ambientais sejam tratadas igualitariamente. Que nem governo e nem particulares caiam na tentação da especulação imobiliária, apropriação indébita, lucro fácil, enriquecimento ilícito, politicagem e negociatas que tantos malefícios causam à coletividade”.
Objetivos do movimento
Geral:
Promover a ocupação racional do centro urbano de Samambaia, tendo em vista o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental equilibrado, a fim de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do Distrito Federal.
Particulares:
- Defender o projeto urbanístico previsto no Plano Diretor Local - PDL, contemplando equilibradamente habitação, comércio, serviços, lazer, esporte, cultura, praças, arborização, estacionamentos, vias de acesso, educação/formação, segurança, saúde...;
- Implantar com brevidade a infra-estrutura (água, luz, esgoto, águas pluviais, vias de acesso, praças, estacionamentos, paisagismo...) adequada ao projeto urbanístico;
- Manter critérios transparentes para investimentos públicos e privados no centro urbano de Samambaia, coerentes com o projeto urbanístico;
- Incentivar os empresários locais a investirem no centro urbano de Samambaia;
- Pleitear espaço físico para a ACIS – Associação Comercial e Industrial de Samambaia no centro urbano de Samambaia;
- Divulgar a cidade, interna e externamente, tendo o centro urbano como referência.
Ações do movimento
- Informar e mobilizar toda a comunidade de Samambaia (empresários, lideres comunitários, moradores, governantes...) conscientizando sobre o processo de ocupação do centro urbano da cidade. O objetivo desta ação é trazer o maior número possível de pessoas e grupos organizados, com os mais diversos interesses, para participarem do Movimento de Valorização do Centro Urbano de Samambaia;
- Rever, junto à Terracap, os critérios na venda dos lotes do centro urbano de Samambaia. O objetivo desta ação é evitar a especulação imobiliária, apropriação indébita, lucro fácil, enriquecimento ilícito, politicagem, negociatas e o adensamento habitacional, em detrimento das atividades comerciais, de serviços, lazer, esporte, cultura, paisagismo, meio ambiente, educação/formação, saúde, segurança, acesso...;
- Implantar com brevidade a infra-estrutura adequada (água, luz, esgoto, águas pluviais, vias de acesso, praças, estacionamentos, paisagismo, arborização...). O objetivo desta ação é gerar conforto, segurança, acessibilidade e valorização física do centro urbano de Samambaia, respeitando o Plano Diretor Local – PDL.
