Trocas e devoluções.
Termos e Condições
Por favor leia com atenção as informações a seguir. Ao utilizar nossos serviços e/ou realizar compras em nosso site, o Cliente (“você”) declara estar ciente de nossos Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos que finalize imediatamente a utilização.
1. Considerações Iniciais
Considerando que a Home Center Castelo Forte realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente nos produtos e serviços oferecidos pela Home Center Castelo Forte;
Os Termos e Condições (aqui mencionado apenas como “Termos”), tem por finalidade estabelecer e fazer um redirecionamento às condições gerais existentes em nossos meios online e, em alguns casos, em nossas unidades. Também, no tópico 8, mencionamos quais são seus compromissos.
1.1. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e Contato Facilitado com nosso DPO
Caso precise, você dispõe do SAC para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. A Central de Relacionamento poderá ser acionada por meio do telefone/WhatsApp (61)3358-1011
Para questões envolvendo seus dados e nosso Aviso de Privacidade, por gentileza entre em contato com nosso DPO pelo e-mail: dpo@casteloforte.com.br.
1.3. Aviso de Privacidade
Seja online ou fisicamente, estamos comprometidos em realizar toda e qualquer atividade de tratamento de dados utilizando medidas de segurança técnicas, jurídicas e administrativas aptas a proteger seus dados e sua privacidade, visando assegurar que todos o tratamento ocorra de acordo com práticas éticas e adequadas, aptas a atender os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018) e demais legislações ou normas aplicáveis.
Para conhecer nossas medidas e seus direitos, por favor consulte nosso Aviso de Privacidade.
2. Termos Adicionais
2.1. Política de Pagamento
Para consultar quais meios de pagamento são aceitos, nossas formas de parcelamento, prazos e condições para confirmação do pedido de compra, por favor consulte nossa Política de Pagamento.
2.2. Política de Entrega
Caso tenha dúvidas sobre entregas, prazos, horários, valor do frete, recebimento, montagem, desmontagem e recusas, por favor consulte nossa Política de Entrega.
2.3. Política de Trocas, Devoluções e Reembolso
Todas as ocorrências de troca ou devolução serão atendidas conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso tenha dúvidas sobre os procedimentos, inclusive sobre os prazos e meios para reembolso, por favor consulte nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.
7. Propriedade Intelectual
Nosso site é protegido por direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas. Neste sentido, são protegidos:
(ii) A identidade visual do site (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer campos exibidos);
(iii) O nome empresarial, marca, nome de domínio ou qualquer sinal distintivo inserido no site; e
(iv) Todo e qualquer conteúdo criado, por nós ou por terceiros, e exibido pelo Grupo, incluindo fotos e vídeos.
Eventuais marcas ou referências comerciais exibidas neste site são somente para fins de visualização, portanto, nossos Termos não concedem a você o direito de utilizar marcas registradas de tais partes.
Ainda, nossos Termos não concedem nenhum direito de propriedade intelectual ou demais direitos exclusivos do Grupo Castelo Forte, incluindo, sem limitação, patentes, desenhos, marcas, direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, os quais pertencem unicamente a nós.
Você será exclusivamente responsável por qualquer tipo de violação que praticar, estando sujeito a responsabilizações.
8. Seus Compromissos
9. Atualização
Para o devido cumprimento da lei, as informações constantes neste Termo poderão sofrer alterações ou adaptações. Portanto, orientamos sempre consultar a última versão, para se manter atualizado(a) sobre nossas disposições. Ainda, de toda forma, sempre o(a) manteremos atualizado(a) sobre nossas atualizações.
10. Foro
Para quaisquer disputas ou controvérsias oriundas deste Termo, fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir questões decorrentes.
Última atualização: 21 de março de 2023.
